DEH OLIVEIRA
colaboração para a Folha Online
Passados 18 anos de sua elaboração, o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa promete finalmente sair do papel. Ou melhor: entrar de vez no papel. O Brasil será o primeiro país entre os que integram a CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa) a adotar oficialmente a nova grafia, já a partir do ano que vem.
As regras ortográficas que constam no acordo serão obrigatórias inicialmente em documentos dos governos. Nas escolas, o prazo será maior, devido ao cronograma de compras de livros didáticos pelo Ministério da Educação.
As mudanças mais significativas alteram a acentuação de algumas palavras, extingue o uso do trema e sistematiza a utilização do hífen. No Brasil, as alterações atingem aproximadamente 0,5% das palavras. Nos demais países, que adotam a ortografia de Portugal, o percentual é de 1,6%.
Entre os países da CPLP, já ratificaram o acordo Brasil, Portugal, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe. Ainda não definiram quando irão ratificar o documento Angola, Moçambique, Guiné-Bissau e Timor-Leste.
A assinatura desses países, porém, não impede a entrada em vigor das novas regras em todos os países, pois todos concordaram que as mudanças poderiam ser adotadas com a assinatura de pelo menos três integrantes da comunidade.
No Brasil, o acordo -- firmado em 1990 - foi aprovado pelo Congresso em 1995. Agora, a implementação definitiva depende apenas de um decreto do presidente Lula, ainda sem data para ocorrer.
Mesmo assim, o MEC (Ministério da Educação) já iniciou o processo de adoção da nova ortografia. Entre 2010 e 2012 é o período de transição estipulado pela pasta para a nova ortografia passar a ser obrigatória nos livros didáticos para todas as séries.
Novas regras
O acordo incorpora tanto características da ortografia utilizada por Portugal quanto a brasileira. O trema, que já foi suprimido na escrita dos portugueses, desaparece de vez também no Brasil. Palavras como "lingüiça" e "tranqüilo" passarão a ser grafadas sem o sinal gráfico sobre a letra "u". A exceção são nomes estrangeiros e seus derivados, como "Müller" e "Hübner".
Seguindo o exemplo de Portugal, paroxítonas com ditongos abertos "ei" e "oi" --como "idéia", "heróico" e "assembléia"-- deixam de levar o acento agudo. O mesmo ocorre com o "i" e o "u" precedidos de ditongos abertos, como em "feiúra". Também deixa de existir o acento circunflexo em paroxítonas com duplos "e" ou "o", em formas verbais como "vôo", "dêem" e "vêem".
Os portugueses não tiveram mudanças na forma como acentuam as palavras, mas na forma escrevem algumas delas. As chamadas consoantes mudas, que não são pronunciadas na fala, serão abolidas da escrita. É o exemplo de palavras como "objecto" e "adopção", nas quais as letras "c" e "p" não são pronunciadas.
Com o acordo, o alfabeto passa a ter 26 letras, com a inclusão de "k", "y" e "w". A utilização dessas letras permanece restrita a palavras de origem estrangeira e seus derivados, como "kafka" e "kafkiano".
Dupla grafia
A unificação na ortografia não será total. Como privilegiou mais critérios fonéticos (pronúncia) em lugar de etimológicos (origem), para algumas palavras será permitida a dupla grafia.
Isso ocorre em algumas palavras proparoxítonas e, predominantemente, em paroxítonas cuja entonação entre brasileiros e portugueses é diferente, com inflexão mais aberta ou fechada. Enquanto no Brasil as palavras são acentuadas com o acento circunflexo, em Portugal utiliza-se o acento agudo. Ambas as grafias serão aceitas, como em "fenômeno" ou "fenómeno", "tênis" e "ténis".
A regra valerá ainda para algumas oxítonas. Palavras como "caratê" e "crochê" também poderão ser escritas "caraté" e "croché".
Hífen
As regras de utilização do hífen também ganharam nova sistematização. O objetivo das mudanças é simplificar a utilização do sinal gráfico, cujas regras estão entre as mais complexas da norma ortográfica.
O sinal será abolido em palavras compostas em que o prefixo termina em vogal e o segundo elemento também começa com outra vogal, como em aeroespacial (aero + espacial) e extraescolar (extra + escolar).
Já quando o primeiro elemento finalizar com uma vogal igual à do segundo elemento, o hífen deverá ser utilizado, como nas palavras "micro-ondas" e "anti-inflamatório".
Essa regra acaba modificando a grafia dessas palavras no Brasil, onde essas palavras eram escritas unidas, pois a regra de utilização do hífen era determinada pelo prefixo.
A partir da reforma, nos casos em que a primeira palavra terminar em vogal e a segunda começar por "r" ou "s", essas letras deverão ser duplicadas, como na conjunção "anti" + "semita": "antissemita".
A exceção é quando o primeiro elemento terminar em "r" e o segundo elemento começar com a mesma letra. Nesse caso, a palavra deverá ser grafada com hífen, como em "hiper-requintado" e "inter-racial".
Regra do hífen ainda causa confusão
Apesar das novas regras do acordo ortográfico -firmado entre a comunidade de língua portuguesa em 1990 e que entra em vigor no Brasil em 2009 -- simplificarem a utilização do hífen, o assunto ainda pode gerar muitas dúvidas. O maior problema, segundo especialistas, é a parte do texto que permite a exclusão do sinal em casos especiais, quando o termo já for consagrado.
O acordo diz que a palavra pode ser escrita aglutinadamente quando "se perdeu, em certa medida, a noção de composição". Essa noção, no entanto, nem sempre corresponde à mesma nos países que utilizam o idioma. No texto do acordo é citado como exemplo "paraquedas", que no Brasil, diferentemente de Portugal, costuma ser grafado separadamente: "pára-quedas".
"Não concordo com isso. É um critério subjetivo, não é um critério lógico, lingüístico", afirma Dieli Vesario Barbosa, professora de língua portuguesa e vice-reitora adjunta da PUC (Pontifícia Universidade Católica) de São Paulo.
Para o escritor e lexicógrafo (profissional que se dedica ao estudo da origem e formação das palavras) Evanildo Bechara, membro da Academia Brasileira de Letras, e encarregado da elaboração do Volp (Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa), o caso do hífen renderá ainda um pouco mais de discussão. "Dizer que o acordo é perfeito, não é. Futuramente podem vir mais mudanças para corrigir um ou outro problema que a prática e o uso da língua identificarem", diz.
Ponto de dúvida
A regra geral será a utilização do hífen na maior parte das vezes. O acordo prevê, basicamente, alguns casos em que o sinal poderá ser suprimido. A maior parte deles quando as palavras são compostas por prefixos (como "mini", "micro", "co" e "extra").
A regra diz que devem ser aglutinados nos casos em que o primeiro elemento terminar em vogal e o segundo elemento começar em "r" ou "s", dobrando-se a consoante, como em "minissaia" e "microrradiografia". No caso em que o primeiro elemento termina em vogal e o segundo começa com uma vogal diferente, a palavra também deve ser escrita sem o hífen, como "coeducação" e "hidroelétrico".
No caso de termos compostos de duas palavras, a tendência é continuar valendo a regra atual, segundo Godofredo de Oliveira Neto, presidente da Colip (Comissão para Definição da Política de Ensino-Aprendizagem, Pesquisa e Promoção da Língua Portuguesa). "Quando a palavra for formada por substantivo, adjetivo, numeral ou verbo, terá hífen", afirma.
Assim, o sinal será utilizado mesmo em palavras como "porta-retrato" e "primeiro-sargento", apesar de as novas regras dizerem que quando o primeiro elemento termina em vogal e o segundo começa "r" ou "s" a consoante deva ser dobrada, como em "antissemita" e "ultrarrápido" (como passarão a ser escritas as palavras após a vigência do acordo)".
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