TJ-SP: alerta sobre e-mail a respeito de falsa audiência

TJ-SP: alerta sobre e-mail a respeito de falsa audiência
February 25, 2008
A equipe de gestão de sistemas de portais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo divulgou um importante alerta sobre e-mails enviados por golpistas, a respeito de falsas audiências.
Os e-mails vêm com arquivos anexos - supostamente a respeito do caso - e, na realidade, contêm vírus, cavalo-de-tróia (trojan horse) ou outra forma de malware.
As mensagens são semelhantes à apresentada abaixo, com pequenas variações em seu teor. Algumas são mais curtas, outras um pouco mais elaboradas:
Procuradoria Regional da Justiça da 12ª RegiãoCoordenação de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos – CODIN
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO N.º 324/2008Assunto: INTIMAÇÃO PARA COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA
O MINISTÉRIO PÚBLICO DA JUSTIÇA, no desempenho de suas atribuições institucionais, com fundamento nos artigos 127 e 129, inciso VI da Constituição Federal e artigo 8º, inciso VII, da Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993, INTIMA Vossa Senhoria a comparecer nesta Procuradoria Regional do Trabalho, no dia 07 de fevereiro de 2008, às 10:30 horas, a fim de participar de audiência administrativa, relativa ao procedimento investigatório em epígrafe, em tramitação nesta Regional, conforme despacho em anexo.Caso tenha alguma duvida quanto a auténticidade deste email favor comparecer a comarca mas proxima de seu endereço para maiores exclarecimento.
ANEXO DESPACHO.ZIP (194k)
ANEXO INTIMAÇÃO.ZIP (209k)
Além dos erros grosseiros de português, há diversas outras falhas no texto - as quais, obviamente, não vou destacar, de modo a não auxiliar os golpistas a elaborar uma mensagem mais verossímil - mas como ela se dirige ao público em geral, é capaz de enganar os mais incautos.
É importante frisar que a Lei Federal 11.419/2006, que trata do processo eletrônico, prevê como regra a intimação do advogado mediante publicação no Diário Oficial Eletrônico, ou ainda por meio do serviço do portal, justamente para prevenir esse tipo de fraude. Intimações e avisos somente são enviados por e-mail quando o usuário se cadastra no web site de um Tribunal que ofereça esse tipo de serviço.
Ou seja: se o usuário nunca se cadastrou nesse tipo de serviço, é razoável pensar que toda e qualquer mensagem de correio eletrônico, relativa a supostas intimações judiciais, audiências e outros atos do Poder Judiciário, é fraudulenta.
Segue a íntegra do alerta:
Um novo golpe, por correio eletrônico (e-mail), tem utilizado o nome do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para enganar os internautas. A fraude foi identificada esta semana, mas ainda continua sendo enviada para as caixas de correio.
Na mensagem encaminhada ao usuário, solicita-se que este compareça a uma audiência referente a um procedimento investigatório, sendo apresentado um ou mais links de arquivos anexos, como sendo “o despacho” de um magistrado que “fundamenta” à intimação.
O golpe, conhecido como “phishing”, consiste no envio de mensagem de correio eletrônico, de aparência legítima, solicitando informações pessoais sensíveis como números de cartão de crédito, documentos e senhas, que mais à frente serão enviados aos responsáveis pelo golpe.
O Tribunal de Justiça informa que não envia mensagens eletrônicas contendo anexos ou solicitando quaisquer informações confidenciais ou ainda de qualquer outra espécie, e orienta todos os usuários a excluir, imediatamente, estes tipos de mensagens.
No caso de suspeita de recebimento de uma mensagem eletrônica fraudulenta, feche-a imediatamente. Não siga nenhuma das instruções que apareçam na mensagem, pop-up ou página a qual a mensagem porventura direcione. Informe imediatamente o Tribunal de Justiça por meio do Fale Conosco, para que possam ser tomadas medidas preventivas para evitar possíveis fraudes.
Equipe de Gestão de Sistemas de Portal
Escrito por Marcel Leonardi Fonte: http://www.leonardi.adv.br/blog/tj-sp-alerta-sobre-e-mail-a-respeito-de-falsa-audiencia/